TJSP - 1019444-33.2024.8.26.0625
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Henrique Arantes Theodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 14:01
Trânsito em julgado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:42
Prazo
-
17/06/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019444-33.2024.8.26.0625 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau - Apelada: Tainá Pereira dos Santos - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA.
SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS POR AUTARQUIA MUNICIPAL.
POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA AÇÃO MONITÓRIA PARA A COBRANÇA DO SEU CRÉDITO.
PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) - 5º andar -
12/06/2025 17:23
Acórdão registrado
-
12/06/2025 16:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/06/2025 16:55
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 14:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 18:43
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 17:05
Distribuído por sorteio
-
16/05/2025 09:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/05/2025 11:08
Processo Cadastrado
-
14/05/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
14/05/2025 10:29
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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