TJSP - 1009869-09.2023.8.26.0084
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 12:02
Baixa Definitiva
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23/07/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 11:56
Trânsito em julgado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:42
Prazo
-
17/06/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009869-09.2023.8.26.0084 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Leandro Silvestrin - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
AÇÃO DE BUSCA APREENSÃO.
TERMO DE ENTREGA DO VEÍCULO.
VALIDADE DO AJUSTE.
DISTRATO FIRMADO PELAS PARTES QUE EXTINGUIU AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO.
IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO EXTINTO, POR AJUSTE DAS PARTES.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO DOCUMENTO.
AÇÃO IMPROCEDENTE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA CONCEDER O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO APELANTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Taines de Lisboa (OAB: 480477/SP) - 5º andar -
11/06/2025 18:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 01:01
Acórdão registrado
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10/06/2025 23:32
Julgado virtualmente
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04/06/2025 10:19
Julgamento Virtual Iniciado
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23/04/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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09/04/2025 13:45
Conclusos para decisão
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09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 18:18
Distribuído por sorteio
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04/04/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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04/04/2025 16:24
Processo Cadastrado
-
02/04/2025 16:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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