TJSP - 1005407-21.2024.8.26.0198
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
19/07/2025 15:22
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 15:12
Trânsito em julgado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:42
Prazo
-
17/06/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005407-21.2024.8.26.0198 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Joao Victor Felinto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
BUSCA E APREENSÃO.
INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO.
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.
POSSIBILIDADE.
LIMITE DE 12% AO ANO NÃO APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS DO CONTRATO, QUANDO COMPARADA À TAXA MÉDIA DE MERCADO.
ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Silva Diamante (OAB: 432368/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - João Dias Júnior (OAB: 394958/SP) - 5º andar -
11/06/2025 18:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/06/2025 01:01
Acórdão registrado
-
10/06/2025 23:32
Julgado virtualmente
-
04/06/2025 15:19
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 11:27
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 09:17
Distribuído por competência exclusiva
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/05/2025 19:00
Processo Cadastrado
-
08/05/2025 09:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0411046-64.1997.8.26.0053
Jose de Oliveira Lima - Antecipacao de T...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fernanda Luzia Gayao Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2006 00:00
Processo nº 1005681-48.2023.8.26.0156
Lucenir Dias dos Santos
Ss Comercio de Cosmeticos e Produtos de ...
Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2023 19:53
Processo nº 1005681-48.2023.8.26.0156
Lucenir Dias dos Santos
Ss Comercio de Cosmeticos e Produtos de ...
Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 15:57
Processo nº 1005503-83.2024.8.26.0344
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2024 14:37
Processo nº 1023878-85.2024.8.26.0004
Condominio Jardim dos Girassois
Jose Octavio Soares Hungria
Advogado: Diego Gomes Basse
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/12/2024 15:31