29/07/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:48

Decisão Determinação
21/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
19/07/2025 12:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/07/2025 12:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000303-51.2025.8.26.0218 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Maria do Carmo Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Arlindo Batista de Oliveira Junior (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA.

IMÓVEL DESOCUPADO NO CURSO DO PROCESSO.

PEDIDO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS JULGADO IMPROCEDENTE.

EXISTÊNCIA DE LOCAÇÃO ENTRE AS PARTES NEGADA PELO RÉU.

INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE RESPALDEM A ALEGAÇÃO DE QUE AS PARTES CELEBRAM CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO.

AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABIA (ART. 373, I, DO CPC).

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Roberto Sanitá (OAB: 377334/SP) - Sidney de Souza Lopes (OAB: 282717/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
23/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:15

Julgada improcedente a ação
06/05/2025 08:58

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/04/2025 08:27

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 07:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 18:24

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 07:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:54

Expedição de Carta.
18/02/2025 11:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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