23/07/2025 13:07

Prazo
23/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:36

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:42

Prazo
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016315-69.2019.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Karen Cristina Serini da Silva - Apelado: Condomínio Edifício Abc - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, CPC, EM RAZÃO DE ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

GRATUIDADE DEFERIDA.

EXTINÇÃO DE JÁ DETERMINADA NA ORIGEM.

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO.

ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, COM EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE ENSEJA CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia Rosangela Aparecida Santos (OAB: 165098/SP) - Thiago Carlone Figueiredo (OAB: 233229/SP) - 5º andar
13/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 21:24

Acórdão registrado
12/06/2025 20:57

Julgado virtualmente
09/06/2025 16:55

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 15:55

Processo Cadastrado
20/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/05/2025 11:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000783-58.2025.8.26.0564

Luiz Carlos Couto Candido

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Cintia Rocha Silva Vidal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1029319-02.2021.8.26.0053

Maria Fernanda Borges Ogihara

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1000303-51.2025.8.26.0218

Maria do Carmo Miranda

Arlindo Batista de Oliveira Junior

Advogado: Jose Roberto Sanita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1000333-79.2025.8.26.0673

Ribati Moveis LTDA EPP

Wagner Wesley dos Santos Moraes

Advogado: Elisangela Zanurco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 2147673-89.2025.8.26.0000

Panpharma Distribuidora de Medicamentos ...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Martinho Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 15:01

Exibir Processo