02/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:16

Expedição de Carta de ordem.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004175-51.2025.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Diadema -

Vistos.

Cite-se o réu para contrarrazões, nos termos do art. 331, §1º, do CPC.

Int.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador) - 1° andar
16/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 18:17

Despacho
02/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:01

Recebidos os autos do MP
31/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 13:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/05/2025 10:50

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 14:53

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043402-28.2018.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Idesio Alves

Advogado: Thiago Carneiro Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2018 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1078387-32.2025.8.26.0100

Clara Victoria Henriques da Fonseca

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Pedro Cascaes Chequer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0002492-40.1997.8.26.0302

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Polifrigor S/A Industria e Comercio de A...

Advogado: Guilherme de Azevedo Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/1997 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1001316-15.2024.8.26.0673

Suelen Aparecida de Oliveira

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1021246-85.2014.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Vicente Xavier de Camargo

Advogado: Thiago Durante da Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2014 10:12

Exibir Processo