TJSP - 1021246-85.2014.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Luiz Palu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Publicado em
-
17/07/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 09:39
Prazo
-
17/07/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 09:38
Expedido Termo de Intimação
-
17/07/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 18:34
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 18:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/07/2025 17:27
Acórdão registrado
-
15/07/2025 16:07
Julgado virtualmente
-
14/07/2025 17:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/07/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 14:13
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:40
Expedido Termo de Intimação
-
07/07/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/07/2025 17:02
Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
-
02/07/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 15:12
Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
-
27/06/2025 17:21
Decisão Monocrática registrada
-
27/06/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/06/2025 16:40
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 13:39
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1021246-85.2014.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Vicente Xavier de Camargo - Interessado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - (...).
Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 207/218.
São Paulo, 13 de junho de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - 1° andar -
13/06/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/06/2025 14:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
-
13/06/2025 14:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
14/03/2025 20:37
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/03/2018 00:00
Publicado em
-
21/03/2018 09:47
Expedição de Certidão.
-
08/03/2018 08:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/03/2018 17:12
Por decisão judicial
-
07/03/2018 16:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
-
26/02/2018 17:06
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/02/2018 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2018 17:04
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
24/07/2017 19:51
Remetidos os Autos (;7:Encaminhado ao STF (Rotina de Integração)) para destino
-
24/07/2017 18:01
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
24/07/2017 17:57
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2017 17:55
Subprocesso Cadastrado
-
24/07/2017 17:54
Expedição de Certidão.
-
23/08/2016 16:37
Prazo
-
23/08/2016 00:00
Publicado em
-
22/08/2016 12:57
Expedição de Certidão.
-
15/08/2016 15:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/08/2016 15:00
Despacho
-
12/08/2016 08:18
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/08/2016 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2016 15:12
Prazo
-
09/06/2016 00:00
Publicado em
-
08/06/2016 14:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2016 11:30
Vista (Contraminuta)
-
03/05/2016 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2015 00:00
Publicado em
-
23/10/2015 13:01
Prazo
-
23/10/2015 12:22
Expedição de Certidão.
-
23/04/2015 14:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/04/2015 14:50
Recurso Extraordinário
-
22/04/2015 17:15
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/04/2015 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2015 17:13
Recebidos os autos do MP
-
22/04/2015 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2015 18:09
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
31/03/2015 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2015 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2015 00:00
Publicado em
-
10/03/2015 11:49
Prazo
-
10/03/2015 11:47
Expedição de Certidão.
-
07/03/2015 09:42
Vista (Contrarrazões)
-
05/03/2015 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2015 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2015 00:00
Publicado em
-
20/02/2015 15:35
Prazo
-
20/02/2015 15:34
Expedição de Certidão.
-
09/02/2015 23:49
Acórdão registrado
-
09/02/2015 00:00
Publicado em
-
06/02/2015 16:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/02/2015 16:32
Declaração assinada
-
06/02/2015 14:58
Conclusos para decisão
-
06/02/2015 13:10
Acórdão relator designado assinado
-
04/02/2015 17:53
Conclusos para decisão
-
04/02/2015 12:54
Documento Finalizado
-
04/02/2015 09:30
Julgado
-
04/02/2015 00:00
Não-Provimento
-
02/02/2015 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/02/2015 18:10
Despacho À Mesa
-
02/02/2015 00:00
Publicado em
-
29/01/2015 09:57
Conclusos para decisão
-
29/01/2015 09:56
Documento Finalizado
-
29/01/2015 09:51
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2015 09:30
Adiado a Pedido
-
22/01/2015 00:00
Publicado em
-
20/01/2015 11:51
Incluído em pauta para 20/01/2015 11:51:50 local.
-
19/01/2015 15:25
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
19/01/2015 15:05
Despacho À Mesa
-
13/01/2015 11:18
Conclusos para decisão
-
13/01/2015 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2015 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2014 00:00
Publicado em
-
19/11/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
17/11/2014 11:49
Conclusos para decisão
-
17/11/2014 10:12
Distribuído por competência exclusiva
-
17/11/2014 10:12
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/11/2014 00:00
Publicado em
-
11/11/2014 15:18
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/11/2014 15:15
Processo Cadastrado
-
10/11/2014 11:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2014
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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