11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003159-09.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fátima Aparecida Sant'ana de Oliveira - Levando em consideração o cumprimento da obrigação de fazer pela requerida, fica a parte autora intimada a apresentar os cálculos sobre os valores pretéritos que tenha a receber, de forma pormenorizada e seguindo os ditames anteriormente fixados. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
29/08/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/08/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 20:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2024 09:05

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:46

Expedição de Mandado.
03/07/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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