25/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:50

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 10:17

Prazo
24/07/2025 10:17

Prazo
24/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 21:15

Acórdão registrado
21/07/2025 19:14

Julgado virtualmente
15/07/2025 13:50

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:11

Prazo
11/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2120649-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itirapina - Agravante: Rachel Pires Soares Conceição - Agravado: Município de Analândia -

Vistos. 1] A documentação trazida por Rachel revela que ela: a) declarou à Receita Federal do Brasil rendimentos tributáveis de R$ 35.748,40 (fls. 96) e outros R$ 32.939,92 isentos/não tributáveis, além de R$ 3.113,40 sujeitos a tributação exclusiva (fls. 97); b) é titular de cotas empresariais (fls. 92); c) registra saldos bancários positivos (fls. 98/103).

O quadro supra não se compatibiliza com gratuidade, benefício que ora indefiro. 2] Cinco dias úteis improrrogáveis para a agravante provar recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Logo a seguir, conclusos (vide fls. 83, último parágrafo).

Int. - Magistrado(a) Botto Muscari - Advs: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) - Lidia Maria Coelho (OAB: 157412/SP) (Procurador) - Bruno Santos Cappi (OAB: 457921/SP) (Procurador) - 1° andar
06/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2025 13:02

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 12:30

Despacho
08/05/2025 06:51

Conclusos para decisão
07/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:47

Prazo
30/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 18:20

Despacho
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:34

Distribuído por sorteio
24/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 09:13

Processo Cadastrado
23/04/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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