TJSP - 2111951-91.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Luiz Tavares de Almeida
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:25
Situação de Arquivado Administrativamente
-
15/07/2025 12:25
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111951-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Sebastião Leandro do Nascimento e outro - Agravado: Fazenda Bela Manhã - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE PROCESSUAL - AGRAVANTES - PESSOAS FÍSICAS - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - COMPROVAÇÃO - FAVOR LEGAL - CONCESSÃO - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Maximo Filho (OAB: 268271/SP) - 3º andar -
10/06/2025 13:16
Acórdão registrado
-
10/06/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/06/2025 11:52
Julgado virtualmente
-
05/06/2025 11:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/06/2025 18:38
Conclusos para decisão
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25/05/2025 07:02
AR Negativo Juntado
-
23/04/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 17:03
Expedição de Aviso de Recebimento
-
15/04/2025 17:02
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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15/04/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/04/2025 16:56
Despacho
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15/04/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 15:20
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
15/04/2025 13:33
Processo Cadastrado
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15/04/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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