TJSP - 1029954-89.2023.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 18:42
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 18:37
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029954-89.2023.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Fidelis Aurélio Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Neon Pagamentos S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS.
COM RAZÃO.
TERMO INICIAL DOS JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO, TENDO EM VISTA A RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL, ANTE A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA.
HONORÁRIOS MAJORADOS.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricia Gleiser Silva (OAB: 322769/SP) - Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ) - 3º andar -
10/06/2025 20:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/06/2025 17:25
Acórdão registrado
-
10/06/2025 16:40
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 22:17
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 11:03
Distribuído por sorteio
-
21/02/2025 12:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/02/2025 12:01
Processo Cadastrado
-
20/02/2025 11:49
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
20/02/2025 09:45
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1031867-14.2024.8.26.0564
Maria Maggy Grangeiro
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Raphael Duarte Silva Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2024 04:44
Processo nº 1031867-14.2024.8.26.0564
Maria Maggy Grangeiro
Banco do Brasil S/A
Advogado: Raphael Duarte Silva Lima
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2025 09:42
Processo nº 1010194-65.2025.8.26.0196
Coo. de Economia e Credito Mutuo dos Ser...
Ed Calcados LTDA
Advogado: Nubie Heliana Neves Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2025 18:10
Processo nº 1031301-36.2023.8.26.0003
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Sbv Solucoes Ambientais LTDA
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2024 09:56
Processo nº 1008997-75.2025.8.26.0196
Leandra Conceicao Geraldo Paranhos
Unimed Franca de Franca Sociedade Coop. ...
Advogado: Guilherme Eduardo Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/04/2025 01:00