28/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:37

Concedido o Livramento Condicional
04/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:52

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
18/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001615-62.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SIDNEI SANTANA FERREIRA -

Vistos.

Considerando que o sentenciado SIDNEI SANTANA FERREIRA, CPF: *01.***.*04-01, MTR: 714310-0, RG: 55.280.187/SSP-SP, RJI: 235231102-35, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0520).

Cumpra-se.

Aracatuba, 09 de junho de 2025. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:29

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 06:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:36

Homologado o Cálculo
14/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
17/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:16

Concedida Progressão de regime
15/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:23

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:19

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/12/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:49

Declarada a Remição
12/12/2024 12:39

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 19:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:16

Declarada a Remição
19/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:15

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2024 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2024 13:25

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 15:15

Expedição de Ofício.
02/02/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 12:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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