25/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:10

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:46

Prazo
18/06/2025 12:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013837-89.2023.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Zilda Pedroso Froes (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Empresa Princesa do Norte S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS - AUTORA - ALEGAÇÃO - QUEDA AO DESCER DO COLETIVO - CONSEQUÊNCIA - FRATURA DO FÊMUR E LESÃO NA CABEÇA - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - INCIDÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ART. 6º, VIII, DA LEI 8.078/90 - INAPLICABILIDADE - AUTORA - NEXO DE CAUSALIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO - RÉ - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESCARACTERIZAÇÃO - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Veronice de Jesus Pimenta (OAB: 423688/SP) - Sissiana Rolim Caracante Zwecker (OAB: 237181/SP) - Carolina Rodrigues Cubas de Siqueira (OAB: 381493/SP) - 3º andar
10/06/2025 13:24

Acórdão registrado
10/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 11:38

Julgado virtualmente
06/06/2025 17:35

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:52

Recebidos os autos do MP
06/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/05/2025 15:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 15:51

Processo Cadastrado
05/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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