STJ - 1500132-79.2024.8.26.0571

06/07/2025 07:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 623630/2025

06/07/2025 07:11

Protocolizada Petição 623630/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/07/2025

03/07/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/07/2025 Petição Nº 594312/2025 -

02/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 594312/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025 18:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/06/2025 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de Agravo Regimental em relação à r. Decisão de e-STJ fls. 404-410 teve início em 16/06/2025 e término em 23/06/2025, e que a petição n. 594312/2025 (Recurso Extraordinário) foi protocolizada e

30/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/06/2025 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 594312/2025

29/06/2025 23:50

Protocolizada Petição 594312/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/06/2025

25/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576923/2025

24/06/2025 23:44

Protocolizada Petição 576923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 14:52

Expedição de Ofício nº 125385/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

11/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 14:00

Conheço do agravo de MATHEUS FELIPE DA SILVA SOUSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

06/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517149/2025

06/06/2025 12:58

Protocolizada Petição 517149/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2025

03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505120/2025

03/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 505120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/06/2025 Petição Nº 369518/2025 -

03/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 369518/2025 - AgRg

02/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 369518/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369518 - AgRg no AREsp 2886947 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00369518 - AgRg no AREsp 2886947

29/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/05/2025 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487680/2025

29/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 487680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

08/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 369518/2025 - AgRg

07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0369518 - AgRg no AREsp 2886947 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 369518/2025

28/04/2025 18:58

Protocolizada Petição 369518/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

23/04/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349315/2025

23/04/2025 06:47

Protocolizada Petição 349315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 22:00

Não conhecido o recurso de MATHEUS FELIPE DA SILVA SOUSA

20/03/2025 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA