TJSP - 1034227-12.2018.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcello do Amaral Perino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 17:28
Subprocesso Cadastrado
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 09:42
Prazo
-
17/06/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034227-12.2018.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Psychemedics Brasil Exames Toxicologicos Ltda - Apelado: Pedro Rodrigues Jardim - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM ERRO NO RESULTADO DE EXAME TOXICOLÓGICO REALIZADO PARA RENOVAÇÃO DE CNH.
PROVA PERICIAL QUE NÃO ESCLARECEU OS FATOS CONTROVERTIDOS NO PROCESSO E ANALISOU QUESTÕES QUE ESCAPAVAM AO SEU OBJETO.
SENTENÇA BASEADA UNICAMENTE NAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA.
CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.
PROCESSO QUE NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO, POIS O AUTOR EXPRESSAMENTE REQUEREU A CONTRAPROVA, A PARTIR DA AMOSTRA COLETADA JUNTO COM A QUE FOI OBJETO DO EXAME CUJO RESULTADO FOI POSITIVO, QUE FOI PRESERVADA PELA RÉ.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Fabiana Ferreira Ramos Carlevaro (OAB: 196337/SP) - Argemiro Sereni Pereira (OAB: 69183/SP) - 5º andar -
13/06/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/06/2025 21:23
Acórdão registrado
-
12/06/2025 20:25
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 16:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/06/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 12:26
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/05/2025 12:13
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 15:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/05/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 14:07
Prazo
-
29/04/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/04/2025 14:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/04/2025 11:06
Acórdão registrado
-
22/04/2025 09:52
Julgado virtualmente
-
22/03/2025 10:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/02/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 16:04
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/02/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
14/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 00:00
Publicado em
-
11/02/2025 17:09
Distribuído por sorteio
-
07/02/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/02/2025 11:06
Processo Cadastrado
-
06/02/2025 18:28
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
06/02/2025 13:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011529-33.2025.8.26.0451
Condominio Parque Premiatto
Giuliano Ribeiro de Mello
Advogado: Daniel Fernando da Silva Nunes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2025 14:33
Processo nº 0003822-10.2025.8.26.0361
Newgo Tecnologia da Informacao LTDA
Porto Seguro - Seguro Saude S/A
Advogado: Thiago Sei Waiser
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2024 13:07
Processo nº 0000990-89.2025.8.26.0462
Fernanda Lee Covello Silva
Jose Vanderey Barbosa do Nascimento,
Advogado: Deborah Mirandola
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2018 11:08
Processo nº 1020294-74.2022.8.26.0361
Hilda Mirta Pivotto Felix
Egnelson Jardel Pivott Felix dos Santos
Advogado: Marcelo Barbosa Esteves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/02/2024 16:17
Processo nº 1005036-40.2025.8.26.0451
Beco do Porto Bar Grill
2Biz Company LTDA.
Advogado: Francys Almeida da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 21:15