TJSP - 2127650-25.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Euclides Araujo Xavier
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 18:21
Subprocesso Cadastrado
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127650-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação Educacional Nova Era - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020.
REJEIÇÃO DE OBJEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE.
ACERTO.
ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO.
FALTA DE PROVA A RESPEITO.
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EMITIDA ANTES DO LANÇAMENTO QUE NÃO SERVE PARA COMPROVAR A QUITAÇÃO DA DÍVIDA AQUI EXCUTIDA.
RECURSO DENEGADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Rabelo Corrêa (OAB: 19247/SP) - Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359/SP) - 1º andar -
16/06/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
16/06/2025 15:02
Acórdão registrado
-
16/06/2025 14:51
Julgado virtualmente
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 20:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2025 17:14
Despacho À Mesa
-
30/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 18:19
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 18:13
Distribuído por sorteio
-
29/04/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
29/04/2025 13:51
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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