16/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1014684-28.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Setnorte Setpar Loteadora Imobiliária Spe Ltda - Apelado: Joaci Almeida de Sousa (Assistência Judiciária) - Apelado: Vitor Hugo Soares de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: Samuel Soares de Sousa (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Valeria Soares da Silva (Representando Menor(es)) - III.

Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal.

Subam os autos, oportunamente, ao E.

Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) - Thiago de Morais Dantas (OAB: 398938/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
13/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 16:26

Recurso especial
14/04/2025 13:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/04/2025 13:51

Recebidos os autos do MP
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:51

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
11/03/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 13:11

Prazo
27/02/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:22

Vista (Contrarrazões)
24/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:36

Prazo
05/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 07:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 06:59

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
04/12/2024 06:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:06

Acórdão registrado
29/11/2024 10:14

AcórdãoFinalizado
28/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:30

Não-Provimento
28/11/2024 09:30

Julgado
19/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 16:09

Inclusão em Pauta
05/11/2024 15:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/11/2024 09:57

Despacho À Mesa
22/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
04/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 09:26

Prazo
26/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2024 15:31

Despacho
23/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2024 20:45

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/05/2024 17:10

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:07

Recebidos os autos do MP
28/05/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 05:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:00

Publicado em
11/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/04/2024 18:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/04/2024 15:17

Distribuído por sorteio
08/04/2024 17:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2024 16:07

Processo Cadastrado
01/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/04/2024 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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