TJSP - 1011412-42.2025.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 16:40
Ato ordinatório
-
23/07/2025 14:25
Juntada de Petição de contestação
-
17/06/2025 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1011412-42.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Victor Hugo Ferreira Lima - Ordem nº 2025/001443
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
O pedido de justiça gratuita somente será analisado em caso de recurso, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95).
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 11 de junho de 2025.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) -
16/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:00
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 08:54
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
11/06/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 15:21
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000026-03.2024.8.26.0472
Rodoviaria Borborema LTDA.
Maykon Ribeiro Rodrigues
Advogado: Jackson Costa Rodrigues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2024 09:53
Processo nº 0016886-86.2024.8.26.0405
Elisabete Miano
Rogerio Francisco dos Santos
Advogado: Erika Hernandes Vanitelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2024 11:06
Processo nº 2146419-81.2025.8.26.0000
Aguinaldo Contiero
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Sergio Pedro Martins de Matos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2025 18:35
Processo nº 0021579-34.2010.8.26.0590
Fundacao Dom David
Em Segredo de Justica
Advogado: Clecia Cabral da Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/11/2010 11:28
Processo nº 1011375-15.2025.8.26.0451
Laerte de Almeida Ferrari
Linicker Quintilhano
Advogado: Jose Henrique Rodini Caldari
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2025 12:31