07/07/2025 11:30

Prazo
07/07/2025 11:29

Unificação Pai
07/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:48

Julgado virtualmente
30/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:22

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:03

Prazo
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031243-04.2021.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda - Apte/Apdo: Bianca Cristina Sindona Pereira - Apte/Apdo: Bruno Antonio Sindona Pereira - Apte/Apdo: Bruno Ferreira Condé - Apdo/Apte: Mpartners Consultoria Ltda. - Apdo/Apte: Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento ao recurso do réu e não conheceram do recurso da parte autora.

V.U. - APELAÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DE AMBAS AS PARTES.

RECURSO DA PARTE AUTORA DESERÇÃO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO ATO NÃO PRATICADO DESERÇÃO CONFIGURADA RECURSO NÃO CONHECIDO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 101, § 2º, 932, III, E 1.007, TODOS DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.RECURSO DA PARTE RÉ HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INADMISSIBILIDADE DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA QUANDO O VALOR DA CAUSA É ELEVADO INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§2º E 8º, DO CPC TEMA REPETITIVO 1076 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HONORÁRIOS QUE DEVEM SER FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, UMA VEZ QUE INEXISTE CONDENAÇÃO E OU PROVEITO ECONÔMICO MENSURÁVEL RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO E RECURSO DA PARTE RÉ PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) - Rodrigo José de Paula Marenco (OAB: 166612/SP) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - 3º andar
12/06/2025 13:14

Acórdão registrado
12/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 11:00

Julgado virtualmente
10/06/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:52

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:57

Documento Finalizado
23/01/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:00

Julgado virtualmente
13/01/2025 10:08

Prazo
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/12/2024 11:36

Despacho
25/11/2024 13:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
29/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:49

Despacho
26/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
25/09/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:59

Subprocesso Cadastrado
12/07/2024 11:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:44

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:30

Subprocesso Cadastrado
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 10:22

Prazo
20/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/06/2024 12:06

Despacho
18/06/2024 18:56

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/05/2024 10:31

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:26

Prazo
14/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:00

Publicado em
13/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2024 10:31

Despacho
30/04/2024 15:24

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/09/2023 17:30

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
04/09/2023 11:39

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
29/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 00:00

Publicado em
01/08/2023 10:29

Prazo
01/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 12:05

Vista (Contraminuta)
25/07/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 00:00

Publicado em
23/06/2023 11:39

Prazo
23/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/06/2023 17:47

Recurso Especial
02/05/2023 17:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/04/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 00:00

Publicado em
30/03/2023 18:27

Prazo
30/03/2023 18:06

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:17

Vista (Contrarrazões)
29/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/03/2023 12:03

Unificação Pai
29/03/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:25

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:18

AcórdãoFinalizado
02/03/2023 18:18

Documento Finalizado
08/12/2022 17:22

Despacho À Mesa
02/12/2022 10:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
31/10/2022 17:31

Despacho
26/10/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 14:47

Subprocesso Cadastrado
18/10/2022 00:00

Publicado em
17/10/2022 17:31

Prazo
17/10/2022 17:19

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2022 09:01

Despacho
06/09/2022 09:26

Conclusos para decisão
05/09/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 00:00

Publicado em
26/08/2022 14:02

Prazo
26/08/2022 13:59

Expedição de Certidão.
24/08/2022 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/08/2022 16:22

Despacho
21/07/2022 10:02

Conclusos para decisão
20/07/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:34

Prazo
13/07/2022 00:00

Publicado em
12/07/2022 20:08

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:27

Despacho
15/06/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 00:00

Publicado em
07/06/2022 18:02

Prazo
07/06/2022 17:51

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2022 18:04

Despacho
20/05/2022 00:00

Publicado em
19/05/2022 00:00

Conclusos para decisão
17/05/2022 14:13

Conclusos para decisão
17/05/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:42

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2022 00:00

Publicado em
11/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/05/2022 17:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2022 09:42

Processo Cadastrado
09/05/2022 17:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2022 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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