25/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001730-17.2022.8.26.0177 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apelante: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Felipe Campelo Alves Silva - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA ROUBO DE APARELHO CELULAR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DOS RÉUS COM EXCEÇÃO DO VALOR A SER RESTITUÍDO PELOS REQUERIDOS, SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS INCIDÊNCIA DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTOR QUE TEVE SEU APARELHO CELULAR ROUBADO E, NO MESMO DIA, CRIMINOSOS CONTRATARAM EMPRÉSTIMO PESSOAL E TRANSFERIRAM VALORES PARA TERCEIROS TRANSAÇÕES QUE, PELO VOLUME, VALOR E PERIODICIDADE, DEVERIAM TER DESPERTADO A PRONTA REAÇÃO DOS CUSTODIANTES, O QUE NÃO OCORREU FALHA COMPROVADA REQUERIDOS, NO ENTANTO, DEVEM RESTITUIR O VALOR SUBTRAÍDO QUE EFETIVAMENTE JÁ PERTENCIA AUTOR E SE ENCONTRAVA CUSTODIADO EM SUAS CONTAS BANCÁRIAS, SEM INCLUIR O MONTANTE ORIUNDO DO EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO, RECONHECIDO COMO INEXIGÍVEL DANOS MORAIS ACESSO DE TERCEIROS ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO AUTOR, COM IMPOSIÇÃO DE CRÉDITO À MÍNGUA DE SOLICITAÇÃO E REMESSA INDEVIDA DE RECURSOS, É FATO QUE CERTAMENTE CAUSOU ANGÚSTIA E PREOCUPAÇÃO ACENTUADA AO CONSUMIDOR QUANTIA FIXADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA (R$ 5.000,00) REVELA-SE SUFICIENTE PARA COMPENSAR O DEMANDANTE PELOS PREJUÍZO SOFRIDOS E INCENTIVAR O POLO PASSIVO A TOMAR PROVIDÊNCIAS MAIS EFICAZES SENTENÇA REFORMADA UNICAMENTE PARA LIMITAR O DANO MATERIAL À QUANTIA QUE EFETIVAMENTE PERTENCIA AO AUTOR RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Natalia Ostorero Egydio (OAB: 377889/SP) - Bruna Nogueira Brandão (OAB: 403651/SP) - 3º andar
11/06/2025 13:17

Acórdão registrado
11/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 11:51

Julgado virtualmente
09/06/2025 10:23

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:14

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 10:58

Processo Cadastrado
12/05/2025 11:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002630-67.2020.8.26.0048

Sandra Maria Franciscon de Almeisa Salle...

Antonio Alves do Nascimento

Advogado: Jeronimo Romanello Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1002630-67.2020.8.26.0048

Sandra Maria Franciscon de Almeisa Salle...

Antonio Alves do Nascimento

Advogado: Jeronimo Romanello Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1132654-56.2022.8.26.0100

Localfrio S/A Armazens Gerais Frigorific...

C. F. Amorim Sociedade de Advogados

Advogado: Marina Stella de Barros Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0008469-70.2021.8.26.0496

Justica Publica

Alex de Souza

Advogado: Fernanda Carolina Mauricio de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1001730-17.2022.8.26.0177

Felipe Campelo Alves Silva

Picpay Servicos S/A

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2022 15:49

Exibir Processo