23/07/2025 14:39

Prazo
23/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:19

Decisão Monocrática registrada
21/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/07/2025 11:48

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
10/07/2025 15:58

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:32

Prazo
17/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001413-09.2025.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Joseli Cristina dos Santos Barbosa - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO RECURSO DA AUTORA, COM PEDIDO PRELIMINAR PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA OUTORGADA À RECORRENTE OPORTUNIDADE PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA APTA A COMPROVAR A SUA ESCASSEZ FINANCEIRA INÉRCIA EM OFERTAR OS DOCUMENTOS EXPRESSAMENTE SOLICITADOS POR ESTA RELATORIA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA IMPEDE A ANÁLISE DA SUA REAL CONDIÇÃO ECONÔMICA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE É MEDIDA DE RIGOR CONCESSÃO DE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO A FIM DE QUE AS DEMAIS QUESTÕES DEVOLVIDAS NO RECURSO POSSAM SER APRECIADAS, NOS TERMOS DO ART. 101, § 2º, DO CPC JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA A FIM DE PROPICIAR À PARTE RECORRENTE O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
12/06/2025 21:33

Acórdão registrado
12/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:59

Julgado virtualmente
12/06/2025 09:12

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 10:25

Prazo
26/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 19:02

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:03

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 16:25

Processo Cadastrado
25/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 09:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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