17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 11:14

Prazo
16/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:22

Vista (Contrarrazões)
15/07/2025 10:20

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
15/07/2025 10:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:37

Prazo
11/06/2025 13:22

Unificação Pai
11/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003645-69.2021.8.26.0587/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Municipio de Sao Sebastiao - Interessado: Aldevande Andrade de Carvalho e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO OCORRÊNCIA RECURSO ACOLHIDO.

EXISTINDO NA DECISÃO RECORRIDA CONTRADIÇÃO, DEVE HAVER O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Simões Peixoto (OAB: 154758/MG) (Procurador) - Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) (Procurador) - Alice Braz Rodrigues (OAB: 320980/SP) - 1° andar
08/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:28

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
30/05/2025 13:56

Julgado virtualmente
22/05/2025 08:43

Despacho
20/05/2025 16:28

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/02/2025 07:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:26

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
05/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:02

Despacho
03/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:03

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 12:36

Prazo
22/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 06:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:19

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/12/2024 13:10

Acórdão registrado
19/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2024 11:03

Julgado virtualmente
17/12/2024 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 20:48

Despacho
09/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:55

Recebidos os autos do MP
05/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 11:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/10/2024 10:25

Distribuído por sorteio
17/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/10/2024 14:29

Processo Cadastrado
16/10/2024 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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