STJ - 1136283-72.2021.8.26.0100

19/03/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/03/2025 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 917649/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917649 - EDcl no AgInt no AREsp 2589510 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917649/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2589510/SP

07/02/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917649/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2589510/SP

28/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para PODER360 IDEIAS JORNALISMO E COMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 917649/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

28/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para GUILHERME ADZGAUSKAS WALTENBERG apresentar resposta à petição n. 917649/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 626.

28/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para MARIO CESAR CARVALHO apresentar resposta à petição n. 917649/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 626.

28/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para BOTTINI & TAMASAUSKAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 917649/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

28/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/10/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952241/2024

27/10/2024 19:02

Protocolizada Petição 952241/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917649/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917649/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

16/10/2024 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917649/2024

16/10/2024 20:37

Protocolizada Petição 917649/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 557607/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557607 - AgInt no AREsp 2589510 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00557607/2024 - AgInt no AREsp 2589510/SP

24/09/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557607/2024 - AgInt no AREsp 2589510/SP

30/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 557607/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557607 - AgInt no AREsp 2589510 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/08/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693669/2024

16/08/2024 17:19

Protocolizada Petição 693669/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557607/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557607/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 557607/2024

01/07/2024 17:06

Protocolizada Petição 557607/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Não conhecido o recurso de LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA

18/04/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/04/2024 15:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 254709/2024

05/04/2024 14:48

Protocolizada Petição 254709/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400725330. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO