16/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:39

Baixa Definitiva
16/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:17

Prazo
27/06/2025 09:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/06/2025 13:01

Acórdão registrado
19/06/2025 11:52

Julgado virtualmente
13/06/2025 13:52

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:38

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500479-66.2024.8.26.0069 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: Cassio Alessandro Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em vista da decisão proferida pelo C.

Superior Tribunal de Justiça nos autos do Habeas Corpus nº 988256/SP e do retro certificado, retire-se o processo da pauta da sessão de julgamento telepresencial designada para o dia 26/06/2025. - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Thalez Fernando Ferreira (OAB: 472659/SP) - 10º Andar
06/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 18:16

Diligência
05/06/2025 15:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/03/2025 17:05

Despacho À Mesa
28/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:49

Recebidos os autos do MP
24/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 17:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 16:00

Informação
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 11:19

Processo Cadastrado
04/02/2025 15:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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