07/07/2025 10:55

Situação de Arquivado Administrativamente
07/07/2025 10:55

Processo encaminhado para o Arquivo
23/06/2025 17:24

Prazo
23/06/2025 00:00

Publicado em
20/06/2025 13:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:19

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
18/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:00

Acórdão registrado
15/06/2025 15:31

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:30

Recurso prejudicado
12/06/2025 10:30

Julgado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2040472-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: João Manoel Armôa Junior - Paciente: Yasmin Cristine Merces da Silva - Fls. 78: ciente do pedido de desistência, ficando prejudicada a sustentação oral. À mesa para homologação. - Magistrado(a) Grassi Neto - Advs: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - 10º Andar
09/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/06/2025 02:13

Despacho
28/05/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:46

Inclusão em Pauta
29/04/2025 18:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/04/2025 17:59

Despacho À Mesa
11/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:11

Parecer - Prazo - 2 dias
31/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:51

Desapensamento
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
19/03/2025 22:46

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
10/03/2025 20:47

Liminar
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:28

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:33

Apensado ao processo numero_do_processo
26/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
25/02/2025 23:42

Despacho
17/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:41

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/02/2025 15:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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