06/07/2025 21:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1021147-15.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Solange de Moura Paiva - 1 - Intime-se o Município, para que informe se o imóvel usucapiendo se encontra em área de preservação permanente, loteamento irregular ou parcelamento ilegal do solo. 2 - Com o atendimento, nova vista ao MP.

Int - ADV: LILIAN SILVA CORREIA MÁXIMO RODRIGUES (OAB 402169/SP)
18/06/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 05:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 05:50

Conclusos para decisão
11/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 06:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/05/2025 05:45

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2025 03:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:48

Ato ordinatório
20/01/2025 16:46

Juntada de Ofício
20/01/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:15

Juntada de Ofício
10/01/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 07:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:17

Conclusos para decisão
10/12/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 05:23

Recebida a Petição Inicial
03/11/2024 07:58

Conclusos para decisão
01/11/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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