TJSP - 1053197-14.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 15:55
Julgada improcedente a ação
-
02/07/2025 11:23
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 21:12
Juntada de Petição de Réplica
-
23/06/2025 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1053197-14.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tereza Machado de Oliveira -
Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.
Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.
Após, conclusos.
Intimem-se. - ADV: MARIANNE MARIETA DA SILVEIRA MOTA (OAB 346354/SP), JACKSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 466352/SP) -
18/06/2025 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 12:32
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 11:31
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 17:20
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2025 01:04
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:35
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 14:34
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/06/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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