16/07/2025 11:14

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:14

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142461-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Apc Junior Empadas – Me - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AGRAVADA - ALEGAÇÃO - FRAUDE NA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS APÓS ROUBO DO CELULAR DO REPRESENTANTE LEGAL - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER A COBRANÇA DA DÍVIDA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - MEDIDA - POSSIBILIDADE.JUÍZO - IMPOSIÇÃO DE MULTA AO AGRAVADO CASO DESCUMPRIDA A ORDEM - PREVISÃO - ART. 537 DO CPC - VALOR - REDUÇÃO E LIMITAÇÃO - CABIMENTO - OBJETIVO - EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - ART. 8º DO CPC - DECISÃO COMBATIDA - PARCIAL REFORMA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Enki Della Santa Pimenta (OAB: 335931/SP) - 3º andar
12/06/2025 21:27

Acórdão registrado
12/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:11

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 08:55

Prazo
15/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:04

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
13/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 16:58

Despacho
13/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:54

Distribuído por sorteio
13/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 12:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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