16/07/2025 11:13

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:13

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141916-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Edivaldo Jose dos Santos - Agravado: Viatech Bank Processadora de Pagamento Ltda. - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INSURGÊNCIA DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §2º, CPC - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO DO AGRAVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 99, §7º E 101, §2º, DO CPC, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E NO CADIN - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Loureiro Pereira (OAB: 338704/SP) - Luiz Henrique de Miranda Regos (OAB: 344287/SP) - 3º andar
10/06/2025 15:24

Acórdão registrado
10/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 14:58

Julgado virtualmente
08/06/2025 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 13:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 18:03

Prazo
16/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 16:52

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
14/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 15:18

Despacho
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio
13/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 10:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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