TJSP - 1012189-47.2024.8.26.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 15:41
Prazo
-
30/06/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012189-47.2024.8.26.0003 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Cesar de Oliveira Pacheco Junior - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
ATRASO DE VOO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DO AUTOR.
ATRASO EM VOO SEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA MATERIAL.
DANO MORAL CONFIGURADO, TENDO EM VISTA A NÃO COMPROVAÇÃO A CONTENTO DA ADEQUADA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA AO AUTOR.
QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00.
RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E CONSONÂNCIA COM O PARÂMETRO ADOTADO POR ESTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.
SENTENÇA REFORMADA.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INTEGRALMENTE DA REQUERIDA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 3º andar -
09/06/2025 14:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
07/06/2025 13:01
Acórdão registrado
-
07/06/2025 11:45
Julgado virtualmente
-
04/06/2025 22:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
24/01/2025 00:00
Publicado em
-
24/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 10:09
Distribuído por sorteio
-
17/01/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/01/2025 18:37
Processo Cadastrado
-
16/01/2025 14:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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