25/07/2025 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010786-49.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruna Cesar Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZATÓRIA - AUTORA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS, DOIS MEDIANTE DÉBITO EM CONTA - ALEGAÇÃO - COMPROMETIMENTO DA RENDA - IRRELEVÂNCIA - LIVRE PACTUAÇÃO - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL - RÉU - COBRANÇA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Vitor Chaves Coelho (OAB: 366776/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
24/05/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 20:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:39

Remetido ao DJE para Republicação
28/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:52

Julgada improcedente a ação
10/01/2025 10:00

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:06

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 21:25

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:01

Expedição de Carta.
29/04/2024 16:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/04/2024 09:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 07:41

Declarada incompetência
02/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
31/03/2024 11:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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