08/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0048173-86.1999.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Roberval Dias Martins e outro - Embargte: Indústria e Comércio de Biscoitos Xereta Ltda (Massa Falida) - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO E CONTRADIÇÃO QUANTO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL E ÀS TAXAS DE JUROS APLICADAS AO CONTRATO INOCORRÊNCIA ENCARGOS EM CONTA CORRENTE QUE NÃO CONFIGURAM CAPITALIZAÇÃO DE JUROS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS COBRADAS CONTRADIÇÃO EM RELAÇÃO À ATRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA OCORRÊNCIA HONORÁRIOS QUE DEVEM SER CALCULADOS COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO PLEITEADO NA AÇÃO - EMBARGOS PROVIDOS.EMBARGOS PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fatima Aparecida Alves Martins (OAB: 66623/SP) - Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/SP) - Ricardo Sipoli Castilho (OAB: 145355/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Camila Borguetti da Silva (OAB: 417283/SP) - 3º andar
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:32

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:29

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 14:04

Prazo
08/05/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 17:03

Acórdão registrado
23/04/2025 15:44

AcórdãoFinalizado
23/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:30

Provimento em Parte
23/04/2025 13:30

Julgado
10/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 15:11

Inclusão em Pauta
01/04/2025 19:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/04/2025 18:52

Despacho À Mesa
11/12/2024 18:03

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
31/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:53

Recebidos os autos do MP
30/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 03:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/10/2024 10:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/10/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
11/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/10/2024 10:07

Processo Cadastrado
04/10/2024 11:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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