16/05/2025 17:20

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
16/05/2025 17:20

Baixa Definitiva
16/05/2025 15:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/03/2025 09:43

Expedido Certidão
13/03/2025 14:49

Expedido Certidão
13/03/2025 14:45

Prazo Intimação - 30 Dias
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:46

Expedido Certidão
08/03/2025 11:12

Expedido Certidão
05/03/2025 18:10

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
05/03/2025 17:16

Despacho
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/02/2025 13:46

Juntada de petição
25/02/2025 13:46

Expedido Termo
25/02/2025 12:55

Expedido Certidão
25/02/2025 12:54

Prazo Intimação - 10 Dias
25/02/2025 11:57

Expedido Certidão
19/02/2025 18:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/02/2025 16:06

Despacho
30/01/2025 08:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/01/2025 17:15

Juntada de petição
28/01/2025 17:15

Expedido Termo
25/04/2021 01:33

Expedido Certidão
14/04/2021 09:21

Expedido Certidão
31/03/2021 00:00

Publicado em
30/03/2021 11:49

Prazo Intimação - 30 Dias
30/03/2021 07:51

Expedido Certidão
25/03/2021 15:50

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
24/03/2021 17:24

Por decisão judicial
08/03/2021 21:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/02/2021 17:34

Petição Intermediária Juntada
25/02/2021 17:33

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
26/08/2020 21:23

Situação de Julgado
26/08/2020 21:23

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
26/08/2020 21:22

Expedido Certidão
26/08/2020 21:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/08/2020 00:00

Publicado em
11/08/2020 11:15

Prazo
11/08/2020 09:56

Expedido Certidão
28/07/2020 17:35

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
28/07/2020 14:10

Despacho
20/07/2020 07:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2020 19:31

Documentos Juntada
08/07/2020 19:31

Expedido Termo
06/07/2020 00:00

Publicado em
03/07/2020 07:54

Prazo
03/07/2020 07:21

Expedido Certidão
09/06/2020 12:49

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
08/06/2020 20:26

Despacho
02/06/2020 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/03/2020 13:06

Petição Intermediária Juntada
18/03/2020 13:06

Expedido Termo
18/03/2020 13:06

Expedido Termo
05/02/2020 00:00

Publicado em
05/02/2020 00:00

Publicado em
05/02/2020 00:00

Publicado em
05/02/2020 00:00

Publicado em
04/02/2020 15:00

Prazo
04/02/2020 10:55

Expedido Certidão
24/01/2020 14:49

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/01/2020 13:11

Recurso especial
23/01/2020 13:11

Por decisão judicial
23/01/2020 12:13

Tema nº 111 - Precatórios - Terceiros - Cessão ou Compensação
02/12/2019 13:00

Despacho
13/11/2019 16:30

Petição Intermediária Juntada
13/11/2019 16:30

Expedido Termo
13/11/2019 16:25

Petição Intermediária Juntada
13/11/2019 16:25

Expedido Termo
08/11/2019 12:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/11/2019 11:56

Expedido Certidão
07/11/2019 11:16

Petição Intermediária Juntada
07/11/2019 11:16

Expedido Termo
22/10/2019 00:00

Publicado em
21/10/2019 10:35

Prazo
17/10/2019 13:18

Vista (Contrarrazões)
30/09/2019 16:22

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/09/2019 11:32

Expedido Termo
28/09/2019 11:31

Expedido Termo
02/09/2019 09:48

Expedido Certidão
29/08/2019 16:47

Julgado virtualmente
23/08/2019 14:40

Documento
23/08/2019 14:39

Subprocesso Cadastrado
07/08/2019 00:00

Publicado em
06/08/2019 09:47

Prazo
06/08/2019 09:39

Expedido Certidão
05/08/2019 00:00

Publicado em
31/07/2019 15:09

Acórdão registrado
31/07/2019 13:10

AcórdãoFinalizado
30/07/2019 18:13

Documento Finalizado
30/07/2019 09:30

Provimento em Parte
30/07/2019 09:30

Julgado
22/07/2019 00:00

Publicado em
17/06/2019 11:54

Expedido Certidão
14/06/2019 12:41

Inclusão em Pauta
11/06/2019 13:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
11/06/2019 13:41

Despacho
21/11/2018 00:00

Publicado em
14/11/2018 00:00

Conclusão ao Relator
12/11/2018 13:05

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/11/2018 09:58

Distribuição por Competência Exclusiva
07/11/2018 00:00

Publicado em
01/11/2018 16:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
01/11/2018 15:54

Processo Cadastrado
31/10/2018 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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