TJSP - 1500685-11.2019.8.26.0666
1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 12:58
Ato ordinatório
-
25/06/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
21/06/2025 01:22
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500685-11.2019.8.26.0666 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo de Castro Gomes - Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de ABEL LUIS VIERIA DOS SANTOS, Fort Bio Ltda Me e Eduardo de Castro Gomes.
Custas na forma da lei.
Expeça-se certidão de honorários, se o caso.
Transite-se em julgado nesta data.
Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615).
Publique-se e intime-se. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP), JOSÉ FRANCISCO SPERANDIO BROSSI (OAB 399354/SP), RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP) -
10/06/2025 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 09:20
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:20
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
06/06/2025 17:02
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 20:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 20:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 20:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 19:51
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 19:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 17:40
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 17:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 17:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 11:23
Ato ordinatório
-
12/05/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 14:34
Autos no Prazo
-
29/10/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
21/07/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 03:27
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 22:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 11:58
Reativação de Processo Suspenso
-
15/05/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 22:42
Suspensão do Prazo
-
01/02/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
26/11/2023 03:13
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 00:16
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 21:17
Suspensão do Prazo
-
24/09/2023 02:28
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 10:06
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/09/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 13:51
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
29/06/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 03:04
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/05/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
21/02/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 20:08
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 20:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/10/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 14:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2022 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2022 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2022 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2022 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2022 02:46
Conclusos para despacho
-
17/04/2022 02:42
Expedição de Certidão.
-
07/03/2022 07:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2022 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/02/2022 11:34
Proferido Despacho
-
04/02/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 23:47
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2021 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2021 19:56
Decisão
-
06/12/2021 14:43
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 10:25
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 16:07
Proferido Despacho
-
21/10/2021 11:59
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
20/10/2021 15:48
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 15:09
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2021 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2021 16:55
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2021 16:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/09/2021 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 17:00
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2021 10:10
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 13:51
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 13:23
Proferido Despacho
-
09/08/2021 09:45
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2021 07:09
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2021 08:54
Expedição de Certidão.
-
25/07/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 10:27
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 15:58
Proferido Despacho
-
22/07/2021 12:41
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 15:16
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2021 15:28
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2021 10:38
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2021 22:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/07/2021 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2021 02:25
Expedição de Certidão.
-
09/07/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 12:49
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 12:41
Decisão
-
28/06/2021 11:04
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 08:40
Concedida a Dilação de Prazo
-
28/06/2021 02:44
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2021 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2021 09:11
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2021 14:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/05/2021 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 16:50
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2021 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2021 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 08:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2021 17:02
Proferido Despacho
-
06/05/2021 16:40
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2021 15:27
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2021 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2021 23:37
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 23:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2021 23:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 16:10
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 07:55
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2021 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2021 10:03
Ato ordinatório
-
07/04/2021 09:47
Decisão
-
07/04/2021 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2021 16:53
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 13:38
Expedição de Certidão.
-
03/04/2021 02:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2021 10:40
Decisão
-
31/03/2021 10:29
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 14:33
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2021 16:27
Decisão
-
23/03/2021 23:15
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 11:25
Ato ordinatório
-
17/03/2021 22:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/03/2021 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2021 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2021 06:22
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2021 09:35
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 13:46
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2021 13:18
Proferido Despacho
-
26/02/2021 11:52
Conclusos para despacho
-
26/02/2021 11:48
Expedição de Certidão.
-
28/12/2020 02:11
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2020 16:03
Proferido Despacho
-
17/12/2020 15:42
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 22:38
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2020 21:52
Suspensão do Prazo
-
21/09/2020 15:56
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2020 09:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 08:47
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2020 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2020 09:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2020 15:27
Proferido Despacho
-
31/08/2020 15:12
Conclusos para despacho
-
10/08/2020 13:32
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2020 00:14
Expedição de Certidão.
-
03/08/2020 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2020 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2020 17:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/07/2020 15:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2020 11:28
Decisão
-
27/07/2020 14:49
Conclusos para despacho
-
25/07/2020 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 15:47
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 11:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2020 12:57
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2020 18:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2020 09:36
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2020 18:30
Proferido Despacho
-
01/07/2020 11:07
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 02:20
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2020 10:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2020 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2020 22:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 22:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2020 16:28
Proferido Despacho
-
18/06/2020 15:04
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 01:47
Suspensão do Prazo
-
23/05/2020 15:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2020 15:09
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2020 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
12/05/2020 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2020 17:23
Decisão
-
06/05/2020 15:26
Conclusos para despacho
-
06/05/2020 13:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2020 10:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/04/2020 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2020 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2020 12:37
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 11:31
Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2020 13:52
Decisão
-
20/03/2020 10:36
Conclusos para decisão
-
13/03/2020 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2020 14:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2020 12:49
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 10:03
Decisão
-
05/03/2020 19:47
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
03/03/2020 15:50
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 01:33
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 15:19
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 15:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2020 02:06
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
17/12/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/12/2019 09:56
Expedição de Carta.
-
03/12/2019 09:53
Expedição de Carta.
-
03/12/2019 09:52
Expedição de Carta.
-
26/11/2019 18:42
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2019 09:24
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 09:44
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2019 16:39
Expedição de Carta.
-
09/09/2019 13:50
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2019 03:09
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2019 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2019 12:21
Expedição de Mandado.
-
08/08/2019 09:15
Expedição de Mandado.
-
05/08/2019 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2019 16:42
Expedição de Mandado.
-
24/07/2019 13:55
Recebida a Petição Inicial
-
23/07/2019 12:51
Conclusos para decisão
-
23/07/2019 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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