14/03/2025 10:00

Conclusos
06/12/2024 10:38

Petição Juntada
03/12/2024 23:23

Publicação
03/12/2024 00:27

Remetidos os Autos
02/12/2024 16:37

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
01/11/2024 15:46

Conclusos
17/09/2024 11:30

Petição Juntada
02/08/2024 11:27

Petição Juntada
25/07/2024 23:54

Publicação
25/07/2024 12:02

Remetidos os Autos
25/07/2024 11:37

Ato ordinatório
30/04/2024 10:47

Petição Juntada
03/03/2024 10:52

Expedição de documento
21/02/2024 14:58

Expedição de documento
21/02/2024 14:57

Ato ordinatório
21/02/2024 14:52

Expedição de documento
21/02/2024 14:47

Documento Juntado
21/02/2024 14:47

Documento Juntado
31/01/2024 13:34

Documento Juntado
12/01/2024 11:08

Ato ordinatório
24/09/2023 09:16

Expedição de documento
18/09/2023 14:03

Expedição de documento
13/09/2023 13:47

Expedição de documento
28/08/2023 12:02

Documento Juntado
22/08/2023 12:55

Remetidos os Autos
22/08/2023 10:08

Publicação
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Girão Fonseca (OAB 255997/SP), Marcio Aurelio Reze (OAB 73658/SP) Processo 1028119-06.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: REINALDO LOURENÇO SAMPAIO - Ciência às partes do retorno dos autos do E.TJSP.

Preliminarmente, trata-se de processo contra o INSS, de competência acidente de trabalho (com sub-fluxo próprio) mas que foi indevidamente classificada como competência cível pelo autor, quando da distribuição.

Pela ordem, para a devida regularização, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor, para a correção necessária quanto à competência da ação (com consequente alteração do sub-fluxo processual), face aos reflexos, inclusive, na estatística.

Expeça-se ofício para implantação do benefício.

Noticiada a implantação, intime-se o INSS a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo do valor da condenação que entende como devido.

Decorrido o prazo acima deferido, com ou sem a apresentação do cálculo, intime-se a parte autora para manifestação.

Em caso de concordância, bastará à parte autora comunicá-la por petição nestes mesmos autos, não havendo necessidade de iniciar o cumprimento de sentença, caso em que será homologado o cálculo e autorizado à parte apresentar o pedido eletrônico de expedição de RPV/Precatório.

No silêncio do INSS ou caso a parte autora não concorde com o cálculo apresentado, deverá, então, providenciar o protocolo do cumprimento de sentença através do peticionamento eletrônico intermediário (E NÃO DISTRIBUIÇÃO).

Com a apresentação do pedido (que deverá discriminar na petição inicial quem é o exequente, quem é o executado, e qual é o valor da execução), o SAJ criará automaticamente um incidente digital com numeração própria para o qual todos os atos e peças processuais deverão ser dirigidos (e não mais para o processo de conhecimento).

Caso decorrido in albis o prazo de 30 dias para manifestação da concordância com o cálculo ou apresentação do pedido de cumprimento de sentença, o que deverá se certificado pela Serventia, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Apresentado o pedido de cumprimento de sentença, anote-se a extinção e remetam-se os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação.

Int.
21/08/2023 00:22

Remetidos os Autos
18/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:56

Conclusos
17/08/2023 15:01

Recebidos os autos
14/09/2017 11:31

Remetidos os Autos
14/09/2017 11:28

Expedição de documento
14/09/2017 11:27

Expedição de documento
19/07/2017 10:57

Petição Juntada
18/07/2017 13:40

Documento Juntado
14/07/2017 16:38

Documento Juntado
12/07/2017 09:33

Publicação
11/07/2017 10:02

Remetidos os Autos
10/07/2017 10:26

Ato ordinatório
14/06/2017 18:35

Petição Juntada
11/05/2017 16:31

Expedição de documento
03/05/2017 15:03

Documento Juntado
10/04/2017 10:16

Petição Juntada
05/04/2017 14:00

Ato ordinatório
05/04/2017 11:32

Publicação
04/04/2017 10:25

Remetidos os Autos
31/03/2017 21:38

Julgada Procedente a Ação
15/03/2017 15:54

Conclusos
15/03/2017 15:54

Expedição de documento
13/12/2016 06:32

Petição Juntada
07/12/2016 16:08

Documento Juntado
30/11/2016 09:53

Publicação
29/11/2016 10:42

Remetidos os Autos
28/11/2016 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 09:12

Conclusos
18/10/2016 21:12

Petição Juntada
19/09/2016 10:21

Documento Juntado
08/09/2016 16:18

Documento Juntado
08/09/2016 13:32

Documento Juntado
01/09/2016 10:39

Publicação
01/09/2016 10:21

Petição Juntada
31/08/2016 12:44

Documento Juntado
31/08/2016 09:51

Remetidos os Autos
30/08/2016 18:40

Ato ordinatório
30/08/2016 18:37

Ato ordinatório
30/08/2016 18:32

Documento Juntado
09/08/2016 13:28

Documento Juntado
08/08/2016 10:40

Ato ordinatório
14/06/2016 16:57

Publicação
13/06/2016 12:32

Remetidos os Autos
10/06/2016 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2016 16:47

Conclusos
08/06/2016 13:41

Expedição de documento
07/06/2016 17:38

Ato ordinatório
08/01/2016 14:58

Expedição de documento
08/01/2016 14:57

Documento Juntado
26/12/2015 05:49

Ato ordinatório
09/12/2015 09:24

Publicação
04/12/2015 13:59

Remetidos os Autos
04/12/2015 12:44

Ato ordinatório
04/12/2015 12:39

Ato ordinatório
04/12/2015 12:36

Documento Juntado
26/11/2015 15:47

Documento Juntado
06/11/2015 15:11

Documento Juntado
06/10/2015 11:20

Ato ordinatório
06/10/2015 11:19

Documento Juntado
25/09/2015 11:33

Expedição de documento
24/09/2015 14:22

Expedição de documento
28/08/2015 15:28

Petição Juntada
07/08/2015 21:00

Ato ordinatório
21/07/2015 15:59

Documento Juntado
24/06/2015 09:09

Publicação
23/06/2015 09:43

Remetidos os Autos
22/06/2015 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2015 13:52

Conclusos
18/06/2015 14:00

Petição Juntada
15/05/2015 11:18

Documento Juntado
07/05/2015 11:22

Publicação
05/05/2015 13:38

Remetidos os Autos
05/05/2015 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2015 12:57

Conclusos
06/04/2015 12:00

Petição Juntada
09/02/2015 10:10

Publicação
05/02/2015 14:54

Remetidos os Autos
04/02/2015 15:54

Ato ordinatório
04/02/2015 13:44

Petição Juntada
14/01/2015 10:53

Mandado devolvido
14/01/2015 10:53

Documento Juntado
04/12/2014 16:34

Expedição de documento
03/12/2014 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2014 13:30

Conclusos
25/11/2014 16:07

Mudança de Classe Processual
19/11/2014 18:33

Remetidos os Autos
19/11/2014 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2014 14:28

Conclusos
19/11/2014 11:21

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2014

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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