TJSP - 1001167-07.2025.8.26.0116
1ª instância - 02 Cumulativa de Campos do Jordao
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1001167-07.2025.8.26.0116 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cassiano Paula Soares - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos, Diante dos documentos juntados, defiro à parte embargante os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se.
Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1001393-46.2024.
Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.
Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.
No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.
Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.
Oportunamente, tornem conclusos.
Int - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), MARCELLA ALVES EUGÊNIO (OAB 470713/SP) -
16/06/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:37
Remetido ao DJE para Republicação
-
12/06/2025 16:26
Apensado ao processo
-
12/06/2025 15:37
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 22:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 21:05
Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
-
11/06/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 23:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1053947-89.2020.8.26.0053
Joao Bosco Mateus
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Franssilene dos Santos Santiago
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/10/2020 19:58
Processo nº 1505059-30.2024.8.26.0073
Municipio de Avare
Martinho Augusto de Faria
Advogado: Ana Claudia Curiati Vilem
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 10:46
Processo nº 1045006-53.2020.8.26.0053
Regicelia Maria Casemiro Alberici
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Adriana Andrea dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2020 10:37
Processo nº 0000123-70.2024.8.26.0482
Prefeitura Municipal de Anhumas
Genildo Ramineli
Advogado: Thiago Rocha da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0004167-35.2024.8.26.0482
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Juliano Silva de Lima
Advogado: Aureliano Pires Vasques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00