30/06/2025 10:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1019838-88.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Claudemir Ferracini - Vistos Cumpra-se o V.

Acórdão.

Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.

CG16/2016 - DJE 04/04/2016.

Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.

Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
18/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 03:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 17:13

Conclusos para decisão
14/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2017 09:34

Início da Execução Juntado
20/03/2017 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2017 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2017 09:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2017 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2017 14:38

Decisão
01/03/2017 17:00

Conclusos para despacho
22/02/2017 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2017 09:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2017 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2017 16:04

Julgada improcedente a ação
31/01/2017 17:43

Decisão
22/07/2016 14:49

Conclusos para julgamento
19/07/2016 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2016 09:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2016 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2016 18:55

Decisão
01/07/2016 09:50

Conclusos para despacho
27/06/2016 20:41

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2016 09:38

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2016 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2016 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2016 18:10

Decisão
09/06/2016 10:18

Conclusos para despacho
08/06/2016 17:34

Juntada de Outros documentos
08/06/2016 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2016 20:41

Juntada de Outros documentos
07/06/2016 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2016 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2016 09:47

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2016 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2016 12:15

Expedição de Certidão.
06/05/2016 11:47

Expedição de Mandado.
05/05/2016 19:41

Decisão
03/05/2016 11:18

Conclusos para decisão
02/05/2016 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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