TJSP - 1047100-13.2016.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 04:03
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:04
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1047100-13.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Assistência Cirúrgica Clinis Ltda - Epp - Vistos Cumpra-se o V.
Acórdão.
Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.
CG16/2016 - DJE 04/04/2016.
Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.
Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: MARLI YAMAZAKI (OAB 79281/SP) -
18/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 13:46
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 03:23
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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16/06/2025 17:13
Conclusos para decisão
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14/06/2025 09:47
Conclusos para despacho
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10/06/2025 15:15
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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30/05/2017 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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30/05/2017 17:19
Expedição de Certidão.
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18/05/2017 18:19
Juntada de Petição de Contra-razões
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25/04/2017 09:10
Certidão de Publicação Expedida
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24/04/2017 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/04/2017 19:24
Decisão
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19/04/2017 17:00
Conclusos para despacho
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19/04/2017 12:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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13/03/2017 09:19
Certidão de Publicação Expedida
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10/03/2017 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/03/2017 11:09
Julgada Procedente a Ação
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16/01/2017 17:11
Conclusos para julgamento
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10/01/2017 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2017 20:41
Juntada de Petição de Réplica
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14/12/2016 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2016 09:27
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2016 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/12/2016 14:25
Decisão
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07/12/2016 16:53
Conclusos para despacho
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02/12/2016 13:57
Juntada de Petição de contestação
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28/11/2016 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2016 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2016 07:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2016 18:04
Expedição de Certidão.
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11/11/2016 18:02
Expedição de Mandado.
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11/11/2016 09:19
Certidão de Publicação Expedida
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10/11/2016 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/11/2016 19:20
Concedida a Antecipação de tutela
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17/10/2016 12:34
Conclusos para decisão
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17/10/2016 12:33
Expedição de Certidão.
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17/10/2016 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2016
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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