17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1014323-65.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - Carlos Alberto de Sousa Caetano -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da sentença, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o peticionamento eletrônico como "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", o qual gerará um incidente em apartado.

Após, arquivem-se estes autos, com as devidas anotações.

Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
03/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:45

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:43

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 16:49

Conclusos para julgamento
17/08/2024 05:26

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
30/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 17:05

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/07/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/07/2024 11:56

Classe retificada de 14695 para 7
25/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 13:30

Declarada incompetência
17/07/2024 08:51

Conclusos para despacho
16/07/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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