09/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505017-92.2022.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Thalison Alves Rodrigues - Apelante: Luiz Fernando Nascimento de Almeida - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Macri Neto (OAB: 230096/SP) (Defensor Dativo) - Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP) - 10º andar
29/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 14:34

Recurso Especial
26/08/2025 13:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 12:57

Recebidos os autos do MP
25/08/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:56

Voto do relator proferido
19/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/02/2025 13:30

Julgamento
10/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:04

Inclusão em Pauta
04/02/2025 13:51

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta
28/01/2025 18:35

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 18:52

Conclusos para decisão
23/01/2025 18:24

Recebidos os autos
23/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:39

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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