31/07/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:30

Juntada de Mandado
21/07/2025 06:26

Juntada de Certidão
21/07/2025 04:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:44

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:33

Expedição de Carta.
15/07/2025 13:29

Expedição de Carta.
11/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1508902-56.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ELIETE DE PAULA SILVA ALVES DE SOUZA - As alegações deduzidas na resposta escrita se referem ao mérito e serão analisadas no momento oportuno, após ampla dilação probatória, não se observando nenhuma situação que conduza à absolvição sumária.

Por entender que o crime foi praticado em âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público considera inadmissível a aplicação dos benefícios previstos na Lei nº 9.099/95 e no art. 28-A, caput, do CPP, logo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de outubro de 2025, às 14h30, a se realizar em ambiente virtual por meio do Microsoft Teams.

Faculto à acusada e sua defesa o comparecimento ao prédio do Fórum, onde serão recepcionados por funcionário destacado pelo Juízo para participar presencialmente da solenidade.

Intimem-se a acusada e as testemunhas arroladas, requisitando-as se necessário, solicitando-se que informe(m) pelo telefone celular (11) 98683-6395 (Whatsapp) ou pelo e-mail [email protected] o telefone de contato e endereço de e-mail a fim de viabilizar a realização da audiência por videoconferência.

Intime-se o defensor nomeado, pelo DJE.

Ciência ao MP. - ADV: CLAUDIO ALVES DE SOUZA (OAB 324110/SP)
18/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:16

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:16

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:17

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:17

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:10

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:10

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:10

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:10

Expedição de Carta.
12/06/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 08:48

Suspensão do Prazo
24/04/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
07/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 15:09

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
28/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 16:01

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:55

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 15:06

Recebida a denúncia
19/12/2024 14:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:32

Evoluída a classe de 279 para 10943
19/12/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:42

Juntada de Petição de Denúncia
17/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 12:04

Suspensão do Prazo
18/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/01/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 17:50

Suspensão do Prazo
06/11/2023 12:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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