21/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0016281-80.2022.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Andre Faria Duarte -

Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Requisição de Pequeno Valor, promovido por Andre Faria Duarte contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2.-Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos comunicando-se à DEPRE, ficando dispensada essa comunicação à DEPRE caso se trate de requisição de OPV, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. - ADV: ANDRE FARIA DUARTE (OAB 149678/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento
25/05/2025 05:34

Suspensão do Prazo
03/03/2025 02:28

Suspensão do Prazo
27/12/2024 22:59

Suspensão do Prazo
04/11/2024 03:08

Suspensão do Prazo
05/05/2024 07:15

Suspensão do Prazo
28/01/2024 14:50

Suspensão do Prazo
10/12/2023 01:32

Suspensão do Prazo
26/11/2023 11:37

Suspensão do Prazo
22/10/2023 08:56

Suspensão do Prazo
08/10/2023 03:53

Suspensão do Prazo
12/09/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:13

Expedição de Mandado.
20/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
18/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 12:33

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:09

Expedição de Certidão.
09/08/2023 06:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 09:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:22

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:22

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
29/05/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:07

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/05/2023 13:56

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/05/2023 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 17:30

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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