29/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002416-04.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon Menegatti - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para condenar a requerida GOL LINHAS AÉREAS S/A. a pagar ao autor RAMON MENEGATTI, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); corrigido monetariamente, em conformidade com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir desta sentença (Súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça), bem como acrescido de juros de mora, a contar da citação, observado para tanto, o disposto no artigo 406, caput e § 1º, do Código Civil vigente, de acordo com a redação dada pela Lei nº 14.905, de 28.06.2024, DOU de 01.07.2024; Arcará, ainda, a requerida, com o pagamento das custas e das despesas processuais, devidamente corrigidas a partir de cada desembolso, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação supracitada.

Transitada esta em julgado, em querendo, promova o requerente o cumprimento da sentença, observando o disposto na legislação processual então vigente.

P.R.I. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), WELLINGTON DINIZ (OAB 486030/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:00

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002416-04.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramon Menegatti - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Manifeste(m)-se, querendo, o (a)(s) autor (a)(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), WELLINGTON DINIZ (OAB 486030/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP)
16/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:16

Ato ordinatório
13/06/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 19:11

Expedição de Carta.
08/05/2025 19:11

Recebida a Petição Inicial
07/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:49

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:35

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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