TJSP - 1114557-71.2023.8.26.0100

1ª instância - 24 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO ACACIA

CNPJ: 54.206.719/0001-02

Advogados

DANIEL CABECA TENORIO

OAB: 162576/SP

CPF *52.***.*78-09

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE FRANCISCA MARIA BARROS BARROSO

CPF *23.***.*00-97

LAURA MARIA DE FATIMA BARROS BARROSO ISTAMATI

CPF *54.***.*02-72

HELIO CEZAR BARROS BARROSO

CPF *54.***.*99-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 15:34

    Arquivado Provisoramente

  • 05/09/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 16:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/09/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 14:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2024 14:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/08/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 11:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2024 19:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/08/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2024 17:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/07/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 05:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2024 06:51

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 17:08

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 10:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 10:38

    Protocolizada Petição

  • 05/03/2024 17:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/03/2024 18:14

    Processo Reativado

  • 04/03/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 22:12

    Arquivado Provisoramente

  • 14/12/2023 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 23:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 05:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 18:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/12/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 13:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/12/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2023 04:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 13:38

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2023 13:38

    Expedição de Carta.

  • 11/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 05:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2023 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Cabeça Tenório (OAB 162576/SP) Processo 1114557-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Acácia -

    Vistos.

    Fls. 53: determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos herdeiros no polo passivo Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

    O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf

  • 24/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniel Cabeça Tenório (OAB 162576/SP) Processo 1114557-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edifício Acácia -

    Vistos.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

    Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

    Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

    Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.

    As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

    O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

    Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

    Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

    O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

    Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

    Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

    Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

    Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

    A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 19:55

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2023 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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