STJ - 0012534-82.2017.8.26.0453

02/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728534/2024

26/08/2024 15:08

Protocolizada Petição 728534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024 06:50

Não conhecido o recurso de JOSE DO ROSARIO LEMOS DOS SANTOS

05/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/08/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 645671/2024

05/08/2024 15:53

Protocolizada Petição 645671/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

22/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 16:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/07/2024 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA