TJSP - 0000197-49.2025.8.26.0334
1ª instância - Vara Unica de Macaubal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 09:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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04/07/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 12:48
Juntada de Outros documentos
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02/07/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 00:00
Intimação
Processo 0000197-49.2025.8.26.0334 (processo principal 1000189-26.2023.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Edilene Regina Gabriel -
Vistos.
Reconsidero a decisão de fls. 35 por ter sido lançada por equivoco.
Oficie-se ao INSS para a implantação do benefício em favor da requerente, nos termos da sentença e acórdão proferidos nos autos principais, no prazo de 30 (trinta) dias.
Comprovada a implantação do beneficio em favor do requerente, intime-se o requerido para apresentação de memoria de cálculo do débito atualizado, no prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, intime-se a exequente para manifestação sobre os cálculos, se apresentados.
Após, tornem os autos conclusos Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) -
01/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 10:01
Expedição de Ofício.
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30/06/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 08:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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17/06/2025 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0000197-49.2025.8.26.0334 (processo principal 1000189-26.2023.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Edilene Regina Gabriel - Por se tratar de ação acidentária, reconsidero a decisão de fls. 31.
Considerando a concordância do requerente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerido Nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02/07/2015: "Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital através do Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais".
Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora, a fim de que peticione eletronicamente, requerendo a expedição do Ofício Requisitório, anexando as peças e registrando os valores individualizados por credor e verba.
Intime-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) -
16/06/2025 09:17
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 08:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 09:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 09:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/05/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 13:12
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 16:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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