TJSP - 1500424-45.2022.8.26.0115

1ª instância - 02 Cumulativa de Campo Limpo Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RAFAEL DA SILVA MELLO

CPF *09.***.*83-96

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

CPF *13.***.*49-51

Advogados

REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO

OAB: 117591/SP

CPF *34.***.*30-30

NATHALIA ALVES DE SOUZA MARCONDES LEAL

OAB: 424651/SP

CPF *30.***.*64-83

SERGIO DONIZETE RIBEIRO

OAB: 363833/SP

CPF *53.***.*04-10

Terceiro

Partes

CONDOMINIO VIVENDAS DA TERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM AMARILDO SALES DE SANTANA

REGINALDO BARBOSA

RICARDO BRUNO DA SILVA GIRASSOL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 10:01

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 22/08/2024 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 09:34

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/08/2024 16:07

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/08/2024 12:51

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 14/08/2024 15:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/08/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2024 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 15:06

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/07/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 13:39

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2024 17:28

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/05/2024 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 14:19

    Guia Eletrônica Enviada

  • 08/05/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 12:01

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 18/04/2024 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 12:31

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/02/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 17:31

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 26/09/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/09/2023 14:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/09/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:55

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 01:00:00, 2ª Vara.

  • 05/09/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Regina Helena Fleury Novaes Marinho (OAB 117591/SP), Sergio Donizete Ribeiro (OAB 363833/SP), Nathalia Alves de Souza Marcondes Leal (OAB 424651/SP) Processo 1500424-45.2022.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA MELLO, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES -

    Vistos.

    Intimem-se os advogados renunciantes a comprovarem a notificação do réu THIAGO DE OLIVEIRA GOMES acerca da renúncia, por analogia do art. 112 do CPC, com urgência, visto que há audiência designada para o próximo dia 06 de setembro.

    Com a comprovação, caso necessário, intime-se o réu para que constitua novo defensor.

    Int.

  • 21/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 16:39

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/08/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/08/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 11:03

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/09/2023 02:45:00, 2ª Vara.

  • 15/06/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 19:02

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 18:29

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/05/2023 12:50

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 12:45

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2023 12:10

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2023 11:52

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 13:44

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 13:44

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 13:44

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/04/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 14:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/01/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 12:40

    Recebida a denúncia

  • 12/01/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 16:54

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/12/2022 14:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/12/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 23:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 23:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 23:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 23:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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