01/09/2025 13:11

Prazo
01/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000928-57.2025.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Associação dos Adquirentes de Unidades No Condomínio Varandas de Igaratá - Apelado: Gilson dos Santos Pires e outro - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento ao recurso, para anular a sentença.

V.

U. - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - LEILÃO DE UNIDADE - FRAÇÃO IDEAL CUJA INCORPORADORA NÃO LEVOU ADIANTE O EMPREENDIMENTO ASSUMIDO PELA ASSOCIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 69 UNIDADES CONDOMINIAIS - REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS - RECURSO - VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - INTERESSE, EM TESE, DEMONSTRADO - NULIDADE E IRREGULARIDADES ALEGADAS AO LONGO DO PROCEDIMENTO - POSTERIOR REGISTRO DA PENHORA E NENHUMA INTIMAÇÃO DO CERTAME, CUJOS PRÓPRIOS ARREMATANTES DELE DESISTIRAM - NECESSIDADE DO PROCESSAMENTO DO INCIDENTE PARA ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL - DECISÃO ANULADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loraine Pastri Mead (OAB: 479860/SP) - Érika Éttori Filaretti (OAB: 311395/SP) - Gilson dos Santos Pires (OAB: 349798/SP) (Causa própria) - Gilson dos Santos Pires Junior (OAB: 359203/SP) (Causa própria) - Sérgio Fernando dos Santos (OAB: 465623/SP) - Mônica Freitas Rissi (OAB: 173437/SP) - 3º andar
28/08/2025 13:00

Acórdão registrado
28/08/2025 11:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 08:30

Provimento
27/08/2025 08:30

Julgado
19/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:58

Ato ordinatório
15/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 13:11

Despacho À Mesa
14/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:48

Documento Finalizado
13/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/08/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:25

Ato ordinatório
30/07/2025 16:52

Inclusão em Pauta
24/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:52

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:43

Unificação Pai
01/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:17

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:42

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:25

Prazo
03/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 10:17

Despacho
29/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
15/05/2025 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:35

Prazo
06/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 15:28

Despacho
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:06

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 16:13

Processo Cadastrado
25/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/04/2025 12:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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