27/08/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:32

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
19/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
19/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:16

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
12/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006845-92.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose de Souza - Considerando a ausência da legislação referida no art. 8º da Lei nº 12.153/09, deixo de designar sessão de conciliação e determino a citação da parte ré para oferta de defesa escrita, no prazo de trinta dias, sob pena de revelia.

A citação da Fazenda Pública e de suas autarquias/fundações será realizada por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos nºs 508/2018 e 418/2020.

Especificamente quanto ao prazo concedido para a defesa, observar o artigo 231 do CPC.

Intimem-se. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP)
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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