TJSP - 1501861-23.2019.8.26.0699
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:55
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:12
Prazo
-
17/06/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501861-23.2019.8.26.0699 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: Município de Salto de Pirapora - Apelada: Gislene Silva Jorge-me- - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - CDA NULIDADE EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE LICENÇA - EXERCÍCIOS DE 2014 A 2018 - MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA - INOCORRÊNCIA HIPÓTESE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS PREJUÍZO À DEFESA NÃO VERIFICADO RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP) (Procurador) - 1º andar -
11/06/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/06/2025 21:22
Acórdão registrado
-
10/06/2025 17:44
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 13:08
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 13:45
Distribuído por sorteio
-
26/03/2025 00:00
Publicado em
-
18/03/2025 14:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
18/03/2025 14:16
Processo Cadastrado
-
12/03/2025 10:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019300-75.2025.8.26.0576
Carlos Eduardo da Costa Fucuta
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Eliane Aparecida Bernardo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/05/2025 18:14
Processo nº 1019115-37.2025.8.26.0576
Silvia Perpetuo da Silva dos Santos
Transcendia Transporte e Logistica LTDA,...
Advogado: Paolo Alves da Costa Rossi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2025 17:51
Processo nº 0005130-66.2024.8.26.0248
Lucas Andrade Pena
Geovane Sandaniel de Moraes
Advogado: Rafael Scarpellini dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2024 15:02
Processo nº 1018467-57.2025.8.26.0576
Giullia Barreiro Alves
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Advogado: Frankennedy Santana Vaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2025 08:15
Processo nº 1011566-24.2024.8.26.0248
Edson Elias de Araujo
Banco Bradesco S/A
Advogado: Carlos Eduardo Zaccaro Gabarra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/10/2024 15:22